Palavra-chave: setor elétrico
MP da intervenção no setor elétrico poderá sofrer veto parcial
Votação da MP do setor elétrico será concluída na semana que vem
Câmara conclui votação de MP do setor elétrico
Problemas no setor elétrico exigem mais investimento em fontes renováveis
Notícias
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
11/01/2012 15:07
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
(Qua, 11 Jan 2012 10:21:00)
Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos comercializados não será indenizado...
Mudança Profícua
11/01/2012 14:28
A mais urgente das reformas é a modernização
Por Carlos Eduardo Richinitti
A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos...
Convivência com falecido deve ser comprovada
09/01/2012 14:26
Convivência com falecido deve ser comprovada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido José...
CNJ não pode ultrapassar Constituição
09/01/2012 13:54
CNJ não pode ultrapassar Constituição
08/01/2012
Por Marco Aurélio Mello
A quadra vivenciada revela extremos. Faz lembrar tempo remoto, de dualismo religioso – maniqueísmo – presentes o reino da luz e o das sombras, o bem e o mal. De um lado, a bandeira da busca de novos rumos, anseio da...
Casos emblemáticos
09/01/2012 13:47
09/01/2012 - 08:44
STJ julgou casos emblemáticos sobre perda de familiar
Conjur
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema...
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
06/01/2012 14:48
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Julho de 2009
Lei nº. 11.689/08: a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br )
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito...
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